“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ílicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

Está assim manifesto no artigo. Art. 26, caput do Código Penal.

O que não é tão "notório"

É a real rotina nossa, seres espremidos, dentro dos ônibus em especial nas manhãs de todas santas 2ª feiras à caminho do ganha-pão, nosso de cada dia, todos os dia - Vulneráveis todos, à toda sorte.

Lugar, não tinha mais, se tirasse um pé tinha que se arranjar num só até...

Fecho meu código e cedo minha cadeira a uma menininha que feliz exclamou:
- Minha perna já estava doendo, muito!

E de quando em vez a mesma voz se fazia ouvir:

- Na próxima parada quero apeia motorista.

A cada freada mais um esfregão, e vários de nós esprimidos...

E voz:

- Na próxima parada quero apeia motorista.

Foi assim todo o trajeto a voz insistente e as freadas constantes.

E aos trancos e esbarros, a hora foi passando, uma hora e quarenta minutos de percurso, quem sabe um bocado mais. A seu turno, cada um em seus pontos, os vários passgeiros da agonia, foram descendo.

As cenas de batidinhas na barra da calça para limpar as marcas dos sapatos daqueles que iam se desafogando da multidão do corredor do ônibus e as caras mal humoradas iam se repetindo em cada ponto de desembarque.

No penúltimo dos pontos uma conhecida e eu, descemos.

Em quanto íamos nos encaminhando para mais uma aventura, para o trabalho, ela comenta-me:
- Ao olhar para àquele senhor (o da voz) agradeci a Deus por ter minha sanidade. Mas, vou te contar por pouco não perdi o juizo. A cada brecada um infeliz roçava o braço no meu peito – Que nojo foi me dando a situação!

Minha amiga, sem saber comentou -, “Dá para montar um livro - É cada história que se vive dentro dos ônibus”

Aproveitando-me do cancho – Rio-me, sem nada comentar-lhe!

Apenas relembrando que até alí, na penúltima parada, o dono da voz -que tanto queria apear, não apeou.

Em fleches a lembrança de menos uma preocupação...
E a respeito do tema Medida de Segurança, desse juro, eu jamais esquecerei, podem vir os exames, que mato no peito!

Aferindo, a este causo, a periculosidade, nossa de cada dia, pois sem muitas duvidas somos, sim perigosos, uns aos outros e a nos mesmo, a depender somente daquilo ou daquele que nos pise os calos ou nos roce os seios. Entretando, muito maior deve ser a preocupação, e ou precaução quando silenciosa, esta, se salienta, ainda que surja resguardada pela aparência de um elgante senhor. Pois se apresenta antagonicamente gritante ao desarrazoado: - Na próxima parada quero apeia motorista!

Se coincidência não sei, mais os últimos pontos de parada do famigerado ônibus ficam ao longo da Esplanada dos Ministério/Brasília...